O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º).
A portaria com a nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e publicada junto com a exoneração da antiga presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.
Nas últimas semanas, o presidente Bolsonaro passou a negociar cargos do governo com partidos da Câmara, em especial com os que fazem parte do chamado Centrão. Órgãos como o FNDE e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) estão entre os cobiçados pelo grupo.
O Centrão reúne partidos de orientação de centro-direita. Pela quantidade de deputados que possui, pode ser decisivo em votações na Casa. Bolsonaro quer construir uma sustentação política que evite, por exemplo, a abertura de um processo de impeachment contra ele.
Programas que FNDE executa
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é uma das autarquias do Ministério da Educação e responde pela execução de uma série de programas de alcance nacional, como: PNLD (Programa Nacional do Livro e Material Didático); Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil; Programa Nacional de Alimentação Escolar. Em 2019, o orçamento previsto do fundo foi de cerca de R$ 55 bilhões.