O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de Covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que deverá ser votado ainda nesta segunda-feira (19).
Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.
O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.
As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de Covid-19. Segundo pesquisa da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.