O novo ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou nessa terça-feira que o governo deverá apresentar ainda neste mês propostas de mudança nas regras previdenciárias. Rossetto disse que essas alterações serão discutidas previamente nos fóruns criados pela presidenta Dilma Rousseff e que reúnem também representantes de sindicatos e empresas.
“Temos duas mudanças demográficas que alteram as condições de financiamento [da Previdência]”, afirmou o ministro, citando a queda da natalidade e o aumento da expectativa de vida.
“É importante apresentarmos propostas que possam combinar um conjunto de benefícios e direitos previdenciários com a sustentabilidade duradoura do sistema.”
O ministro disse ainda que, a curto prazo, a sustentabilidade da Previdência depende da aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) de 0,20% a partir de 2016. Mas que a longo prazo são necessários aperfeiçoamentos no sistema.
“Várias iniciativas foram debatidas no primeiro semestre. Neste momento, o Congresso está discutindo. E o governo está preparando durante o mês de outubro outras medidas que serão apresentadas nesses fóruns”, afirmou. O ministro disse que fixar uma idade mínima de aposentadoria é um dos temas que faz parte da agenda do governo.
Rossetto foi nomeado na segunda-feira para comandar o novo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, fusão das duas antigas pastas. (Folhapress)