A crise do setor aéreo brasileiro, agravada pela alta do dólar, levou o governo a desengavetar o debate sobre o fim – ou pelo menos um afrouxamento – da restrição ao capital estrangeiro nas companhias de aviação. A ideia é permitir que grupos internacionais possam aumentar sua participação nas empresas nacionais ainda neste ano, com aportes capazes de preservar um mercado que cresceu na última década, mas que pode ser freado agora devido à necessidade de aumento do preço das passagens.
A legislação atual limita em 20% a cota de investidores internacionais nas empresas do setor, mas a SAC (Secretaria de Aviação Civil) voltou a discutir a abertura irrestrita com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Enquanto o debate na Comissão de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica emperrou no ano passado, o governo estudaria até mesmo a edição de uma Medida Provisória para adiantar o processo.
Dentro da equipe econômica, no entanto, existem dúvidas se a liberação irrestrita para o capital internacional nas companhias aéreas seria o melhor modelo para a reestruturação do setor. Conforme fontes do Ministério da Fazenda sinalizam, o caminho de maior consenso dentro do governo deve ser a ampliação do limite para até 49%. (AE)