O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta segunda-feira (19) em entrevista à rádio CBN que o governo federal pode usar recursos obtidos com a reoneração da folha de pagamento para custear a intervenção federal no Rio de Janeiro. “Aguardamos que seja aprovado o projeto [da reoneração da folha] para gerar fonte de recusos inclusive para a segurança do Rio de Janeiro”, afirmou.
No domingo (18), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que a União vai destinar cerca de R$ 1 bilhão para a intervenção no Rio de Janeiro e para o recém-criado Ministério da Segurança Pública. Segundo Oliveira, a liberação do dinheiro será feita por meio de uma medida provisória, que tem vigência imediata, mas depois precisa ser analisada pelo Congresso em até 120 dias.
Reonerar a folha de pagamento significa aumentar a tributação para as empresas. Atualmente, 50 setores da economia são isentos do pagamento do imposto, cobrado com base em um percentual da receita bruta. O plano do governo é manter quatro setores com esse benefício. O projeto ainda vai passar por votação no Congresso Nacional, mas o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), indicou que quer manter mais setores na lista, o que diminuiria o impacto na arrecadação.
Meirelles destacou que as Forças Armadas ainda não repassaram ao governo o valor exato do crédito solicitado e que o cálculo da cifra de R$ 1 bilhão ainda é preliminar. Ele também reforçou que parte da intervenção será bancada com recursos já liberados para o projeto de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro.
Outros partidos
Meirelles está em busca de alternativas para viabilizar seu projeto eleitoral. Percebeu que, se entrar no MDB, terá que esperar meses para saber se será o candidato do partido, ou se o presidente Michel Temer concorrerá à reeleição. Na próxima semana, ele iniciará conversas com quatro legendas menores para avaliar suas chances. Poderia entrar em campanha mais cedo, mas dificilmente teria uma estrutura sólida como a oferecida pelos emedebistas.
Meirelles calcula que Temer poderá adiar até agosto a definição no MDB. Alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal, o presidente indicou ao ministro que sua prioridade é se defender do cerco judicial, e que o controle do partido o ajuda a se proteger.
Ao procurar outras legendas, o objetivo de Meirelles é estudar mais opções antes de decidir o que fazer. Ele tem até 7 de abril para deixar o governo e se filiar a um partido se quiser disputar as eleições. O PRB é uma das siglas que o ministro deverá abordar. O partido controlado pela Igreja Universal do Reino de Deus chegou a oferecer espaço a Meirelles meses atrás, mas as conversas não foram longe. A sensação dos bispos hoje é que o tempo de Meirelles passou.