O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, esteve na manhã desta terça-feira (27) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir como reintroduzir as contrapartidas na negociação das dívidas dos Estados com a União.
Em votação na Câmara, o projeto que trata da recuperação fiscal foi alterado, garantindo apenas a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas dos estados, mas retirando as contrapartidas que os estados teriam que assumir coma União por esse benefício.
Segundo Guardia, Executivo e Legislativo ainda não chegaram a uma solução, mas o governo mantém a posição de não adiar a cobrança da dívida sem a garantia dessas contrapartidas. E que Rodrigo Maia mostrou aberto a discutir soluções para o problema.
De acordo com o secretario-executivo, entre os mecanismos que estão em análise está a possibilidade de reintroduzir as contrapartidas por meio de um novo projeto de lei ou projeto de lei complementar, mas que não há ainda qualquer decisão sobre isso.
Guardia afirmou que está sendo feita análise econômica e jurídica e que a principal preocupação do governo é com os três estados que estão hoje em pior situação: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Indagado se na conversa com ele o presidente da Câmara teria admitido que houve erro da Casa em retirar as contrapartidas que estavam no projeto, Guardia afirmou: “Somos pragmáticos. A lei foi aprovada do jeito que foi e a gente tem agora que encontrar a melhor solução. Precisamos olhar para frente”. (AG)