O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta quarta-feira (26), o aviso de abertura do processo licitatório para a concessão da rodoviária de Porto Alegre à iniciativa privada. O documento, disponível no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, prevê que as interessadas submetam suas propostas a partir das 14h desta quarta.
O processo permanecerá aberto até o dia 26 de agosto, quando será feita a abertura dos envelopes. Será declarada como vencedora da concorrência pública a empresa, brasileira ou estrangeira, que oferecer o maior valor ao Palácio Piratini – sendo que a outorga mínima é de, aproximadamente, R$ 868 mil.
Segundo o edital, a rodoviária ficará sob o controle da primeira colocada na licitação por 25 anos. Está previsto o investimento de R$ 86,7 milhões, tanto no local quanto no entorno. Dentre as exigências impostas pela prefeitura de Porto Alegre, destacam-se a construção de passarelas, túneis e um retorno alternativo para a avenida Mauá.
A maior parte do montante (75%) deve ser repassada nos primeiros três anos do vínculo, que será marcado pela modernização do terminal e qualificação do atendimento aos passageiros. No período, será instalado o sistema de climatização, escadas rolantes, sistema de segurança e uma cobertura no acesso à Trensurb.
Essa será a primeira mudança na administração do terminal em oito décadas. As lojas e restaurantes que funcionam dentro do local não poderão sofrer alterações nos primeiros doze meses do contrato. O aluguel permanecerá estável por 24 meses, sendo reajustado apenas conforme a inflação.