Até o final de novembro de 2025, o governo do Estado, por meio da Sehab (Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária), entregou 228 casas definitivas em dez municípios, por meio do Programa A Casa é Sua – Município Resiliência. Ao todo, o governo estadual investiu R$ 18,2 milhões nas unidades habitacionais entregues, que contaram também com contrapartidas municipais.
Após mais de 30 anos sem uma política habitacional robusta, o governo instituiu a Sehab, em 2023, e sancionou a Pehis (Política Estadual de Habitação de Interesse Social), em 2024, que oficializa os programas habitacionais do Estado.
Executado pela Sehab, o A Casa é Sua – Município Resiliência é um desses programas, que reforça a política habitacional voltada às famílias de baixa renda, ampliando parcerias com municípios e fortalecendo ações de inclusão social, segurança urbana e desenvolvimento local. Visando à redução do déficit habitacional, o programa prevê a entrega de 1.761 unidades habitacionais para 55 municípios, com investimento de R$ 139,8 milhões.
“Mantemos o compromisso do Estado com a habitação social. Queremos reforçar, ainda mais, políticas que combinam qualidade construtiva, parcerias municipais e inclusão social”, destacou o titular da Sehab, Carlos Gomes. “A meta é continuar ampliando o número de famílias beneficiadas, consolidando uma política pública estruturada e sustentável que respeita as especificidades locais e promove moradia digna para a população de baixa renda”, afirmou.
As residências entregues têm pelo menos 40 m², com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As casas estão localizadas em terrenos urbanizados com infraestrutura básica de água, energia e esgoto. A seleção dos beneficiários está a cargo das prefeituras.
Antes da gestão do governador Eduardo Leite, não havia a construção de moradias por meio de políticas públicas habitacionais do Estado. Agora, o Governo do Rio Grande do Sul investe na construção de residências de interesse social e em diversos programas que asseguram a dignidade e a segurança habitacional dos gaúchos.
Municípios beneficiados com as entregas
Farroupilha
Feliz
Panambi
Parobé
Pelotas
Santiago
Santo Antônio do Palma
Taquara
Vacaria
Vila Maria