A Sedac (Secretaria da Cultura) alcançou a marca de 244 projetos contemplados em 2025, por meio da LIC (Lei de Incentivo à Cultura). O volume representa um aumento de 67% em relação ao ano passado.
Foram lançados quatro editais, sendo dois para eventos continuados e temáticos, um de produção e fruição cultural, e um voltado para patrimônio e espaços públicos de cultura. A quantidade de propostas apresentadas também aumentou. Foram 1.147, volume 48% maior do que no ano anterior.
O secretário-adjunto da Cultura, Fabiam Thomas, destaca que o valor disponibilizado para a cultura foi de R$ 70 milhões. Thomas também enfatiza que os resultados refletem a ampliação do acesso aos recursos. “O aumento na demanda e a consequente possibilidade de qualificação dos investimentos são resultados do amadurecimento de um mecanismo que está completando 30 anos em funcionamento ininterrupto no Estado”, ponderou Thomas.
R$ 61,6 milhões até novembro
Até o dia 30 de novembro, foram concedidos R$ 61,6 milhões aos contemplados, restando ainda cerca de R$ 8,4 milhões disponíveis para os proponentes culturais no mês de dezembro. De acordo com o coordenador da LIC, no Departamento de Fomento da Sedac, Alessandro Gomes, a projeção é aplicar integralmente o orçamento disponível.
“Planejamos assegurar recursos para liberação até o fim de dezembro, considerando a maior concentração de eventos realizados no final do ano e buscando o investimento integral do limite anual”, explicou. A Sedac abriu uma consulta pública para qualificar os editais previstos para 2026. As contribuições podem ser enviadas para o formulário on-line até o dia 16 de dezembro.
O resultado da seleção do edital de eventos continuados e temáticos do 1º semestre de 2026 foi publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (2), confirmando o preenchimento das 46 vagas disponibilizadas. O certame foi dividido em 10 categorias, com uma distribuição de vagas que assegura a diversificação entre segmentos.
Além disso, há vagas destinadas à regionalização dos recursos, descentralizando e equilibrando a demanda entre categorias, o que possibilitou o atendimento de 45 municípios. Na seleção de eventos continuados foram contemplados dez projetos na categoria de Música, três de Artes Cênicas e dois de Culturas Populares.
Incentivo à Cultura
A LIC é um mecanismo de fomento indireto, permitindo que empresas destinem parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido para o patrocínio de projetos culturais aprovados pela Sedac.
Com esse incentivo, a Lei estimula o desenvolvimento de produções artísticas e culturais nas mais diversas áreas, fortalecendo a economia criativa e promovendo o acesso da população a bens e atividades culturais em todas as regiões do Estado.