Em meio ao risco real de o nome do advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias ser rejeitado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto e a base governista no Congresso montaram uma estratégia para evitar impor um novo desgaste ao aspirante a sucessor de Luís Roberto Barroso e trabalha para barrar a todo custo propostas que busquem convocar o auxiliar de Lula a prestar depoimento na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que investiga a atuação de uma quadrilha que desviou bilhões de reais a partir de um esquema de descontos ilegais de vencimentos de aposentados e pensionistas.
Na tentativa de impor um novo revés ao Palácio do Planalto, parlamentares de oposição dizem que Messias pode ter blindado o sindicato ao não pedir o bloqueio de recursos da instituição, como fez em outros casos, o que o AGU nega. Eles se baseiam, entre outros pontos, na informação de que procuradores federais avisaram à Advocacia-Geral em 2024 que havia um acúmulo de reclamações sobre descontos irregulares em aposentadorias.
No documento havia menção explícita ao Sindinapi, cujo vice-presidente é Frei Chico, irmão do presidente Lula. Em maio deste ano, no ‘Bom Dia, Ministro’, em novo embate contra a CPI, o candidato ao STF havia dito que a comissão de inquérito poderia atrapalhar o ressarcimento das vítimas de descontos associativos ilegais.
Na última quinta-feira, o colegiado adiou a votação de um requerimento que buscava a convocação de Messias, mas não desistiu de tentar constranger o supremável. O pedido de convocação deverá ser apreciado na próxima quinta-feira (4), a pretexto de ele explicar a atuação da Advocacia-Geral da União na apuração sobre o esquema de descontos indevidos. Segundo interlocutores de Messias, a ameaça mantém o governo de guarda erguida contra a ofensiva dos parlamentares.
Apoio
O que Jorge Messias pretende dizer aos senadores em busca de apoios para o STF? Para além da CPI, Jorge Messias rascunhou um protótipo de discurso para os senadores dispostos a ouvi-lo. Na rodada de conversas com parlamentares, pretende deixar claras críticas contra o que considera ativismo do STF, se portar contra qualquer ampliação, via Judiciário, de hipóteses de aborto, defender uma harmonia necessária com o Congresso e garantir que, se aprovado, não será caixa de ressonância do petismo na Corte. Em uma crise política que aparentemente transcende a indicação para ministro do Supremo, não há sinais de que juras de fidalguia e independência sejam suficientes para um armistício. As informações são da revista Veja.