O governo federal deve anunciar nos próximos dias uma série de medidas para tentar minimizar os impactos da guerra no Irã sobre o setor aéreo. Entre as opções em estudo estão a diminuição do Imposto de Renda sobre o aluguel de aeronaves e um corte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para algumas transações internacionais.
Segundo Tomé Franca, secretário-executivo do Ministério dos Portos e Aeroportos, as medidas foram discutidas em reunião com a participação do Ministério da Fazenda, das companhias aéreas e da secretaria nacional de aviação civil.
“Estamos buscando outras alternativas para a diminuição do custo para a aviação brasileira, como a diminuição do Imposto de Renda sobre o leasing [aluguel de aeronaves], a diminuição do IOF para as transações internacionais. É um debate que está instalado”, afirmou Franca a jornalistas.
De acordo com o secretário, há outras linhas de atuação em estudo. Uma delas é a criação de uma linha de crédito para financiamento do QAV (querosene de aviação) dentro do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil).
“Nós tínhamos uma linha específica para o SAF [combustível verde], e vamos fazer a apresentação de uma linha específica para o QAV considerando a situação geopolítica”, afirmou.
Franca disse que o governo está trabalhando para que o Fundo de Garantia à Exportação, gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), possa servir como um garantidor desses financiamentos.
“A gente sabe que 30% a 40% do custo da aviação é combustível. E o combustível tem tanto esse impacto da taxa de câmbio quanto da questão geopolítica.”
Segundo Franca, a área econômica recebeu bem as propostas, que devem ser anunciadas “em breve”.
“O Ministério da Fazenda reagiu de forma muito positiva, está atento a essa questão e sabe da importância do setor da aviação para a população, para a logística, para o transporte, para a integração nacional.”
A escalada da guerra no Oriente Médio levou alguns dos principais setores do país a pedir medidas emergenciais do governo para conter os impactos econômicos e logísticos que já geram problemas em diferentes cadeias.
No começo do mês, as companhias aéreas já tinham procurado o governo para tratar do impacto tributário sobre o querosene de aviação. A sinalização é de que o QAV poderia ser alvo de medidas semelhantes às adotadas para o diesel, como redução de PIS e Cofins, além de eventuais subsídios. (As informações são da Folha de S. Paulo)