O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República vai instalar nesta terça-feira (15) grades em frente ao Palácio do Planalto para garantir a segurança da sede do governo no dia do julgamento sobre o ministro Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se abrirá investigação contra o ministro por suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Diante da possibilidade de manifestações perto da Praça dos Três Poderes, o GSI adotará este protocolo de segurança.
A sessão também mobilizará um esquema de segurança especial da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os arredores do prédio do Supremo contarão com o aumento do efetivo e outras medidas são preparadas para o dia.
O secretário de Segurança Pública do DF, Alexandre Rabelo Patury, disse que uma reunião entre as forças de segurança distritais e do STF foi realizada para alinhar o esquema que será usado. Um novo encontro ocorreu nessa segunda (14) para os ajustes finais.
Os agentes de segurança avaliam todos os cenários. Em caso de manifestações, pode ocorrer o bloqueio na Praça dos Três Poderes ou controle parcial na Esplanada dos Ministérios.
Caso contrário, será algo parecido com o julgamento das ações da trama golpista, com polícia ostensiva na praça e nos anexos, célula de inteligência presencial na Secretaria de Segurança Pública, drones e controle e avaliação dinâmica de perímetro em conjunto com a Polícia do STF.
Sessão
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
A análise ocorre a partir de informações reunidas pela Polícia Federal (PF) em relatório produzido com dados extraídos do celular de Vorcaro. O material reúne registros de contatos entre o ex-banqueiro e Moraes e passou a integrar uma controvérsia dentro do Supremo após ter sido encaminhado ao ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master.
O plenário deverá analisar a regularidade dos procedimentos que deram origem ao relatório, a validade das informações obtidas pela PF e o destino dos elementos relacionados a Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a forma como os dados foram obtidos e defende a nulidade do procedimento.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso envolvendo as mensagens e definiu o rito da sessão. Na abertura, serão lidas e aprovadas a ata da sessão anterior e a saudação de praxe aos ministros. Depois, haverá o pregão do processo, seguido pela leitura do relatório e pela delimitação do objeto do julgamento.
Na sequência, será permitida a manifestação da PGR e eventuais sustentações orais. Fachin apresentará seu voto e, depois, os demais ministros votarão conforme a ordem regimental. Flávio Dino será o primeiro a votar após o relator, e a sequência seguirá até o decano, Gilmar Mendes. Ao final, o presidente do STF proclamará o resultado.
A sessão ocorre em meio a um cenário de crise interna no Supremo, que envolve a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e a atuação do ministro Mendonça como relator dos procedimentos que tratam do caso. No contexto dessas discussões, Fachin também determinou a centralização, na Presidência da Corte, dos processos relacionados ao caso Master e à investigação sobre os descontos realizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (Com informações da CNN Brasil)