Com a resistência do Congresso à criação de um novo imposto, o governo Dilma Rousseff não conta com a aprovação da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) neste ano. O Executivo avalia, caso o tributo seja votado e aprovado em 2016, estendê-lo também para financiar a Saúde.
Em reunião, o ministro da Secretaria do Governo, Ricardo Berzoini, orientou prefeitos e governadores a atuarem junto a deputados e senadores pela recriação do chamado imposto do cheque, mas reconheceu a dificuldade de aprová-lo neste ano, como queria a presidenta. A proposta está parada na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados sem a indicação de relator.
A estratégia do governo federal é formar uma frente nacional de prefeitos e governadores que pressione o Congresso a discutir o tema ainda em 2015. A expectativa do Palácio do Planalto, no entanto, é que o novo imposto deva ser colocado em pauta no Legislativo só em julho do próximo ano. Mesmo com tempo para tentar alinhar a base aliada, ministros e auxiliares de Dilma avaliaram que será uma votação difícil, com chances de derrota, pois grande parte dos parlamentares não quer o ônus de criar novo tributo no País.
Nesse sentido, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou à presidenta que o cenário para a aprovação da CPMF é muito difícil, e que a reforma ministerial, que tentou contemplar a base aliada, principalmente na Câmara dos Deputados, não mudou a opinião da maioria dos parlamentares.
Sem a CPMF, neste ano, em esforço para amenizar o déficit primário de 51 bilhões de reais, o governo federal tentará aprovar ainda em 2015 a proposta de prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), o projeto de repatriação de recursos do exterior e a elevação da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) por decreto, sem a necessidade de aprovação do Legislativo. (Folhapress)