O governo de Luiz Inácio Lula da Silva discute usar um fundo para facilitar a negociação de débitos de famílias que hoje estão em situação de superendividamento e não têm mais dinheiro para arcar com todas as suas despesas básicas, dado o elevado comprometimento da renda com dívidas.
A ideia é facilitar o acesso delas a linhas de crédito com taxas de juros mais baratas e com maior prazo de pagamento, para que os débitos acumulados possam ser quitados em prestações que não comprometam parcela excessiva do salário.
O formato ainda está em discussão. Segundo técnicos que participam das discussões, o governo pode entrar com o funding (recurso que será emprestado às famílias), oferecer um fundo garantidor (que honraria as parcelas dos novos financiamentos em caso de inadimplência) ou fazer uma combinação dessas duas possibilidades.
Os recursos viriam da União. A depender do formato, a despesa pode ser primária (com impacto nas regras fiscais) ou financeira (sem afetar as regras, mas elevando o endividamento do país).
Os estudos vêm sendo conduzidos pelo Ministério da Fazenda, mas Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ambos bancos controlados pela União, também ficaram de contribuir com propostas e simulações.
A transferência do crédito mais caro para o mais barato deve usar o Open Finance, iniciativa do Banco Central de compartilhamento de dados e portabilidade de crédito, segundo uma pessoa que acompanha as tratativas.
Até o momento, apenas a Caixa Econômica Federal habilitou a tecnologia para ofertar um juro menor de crédito pessoal sem garantia, um dos mais caros no mercado. Em testes com funcionários, a estatal conseguiu reduzir de 26% para 12% ao mês a taxa média cobrada na modalidade.
Nos próximos meses, a oferta deve ser ampliada para clientes deste produto em outros bancos, ajudando a reduzir o custo da modalidade como um todo. A expectativa é que a iniciativa estimule maior concorrência por esse empréstimo, com ofertas mais baratas, reduzindo o spread da linha (diferença entre a taxa de juros que o banco cobra ao emprestar dinheiro e a que ele paga ao captar).
Em 2021, a Lei do Superendividamento alterou o Código de Defesa do Consumidor para permitir ao trabalhador renegociar de uma só vez suas dívidas de consumo, o que inclui empréstimos bancários, compras a prazo e serviços de prestação continuada, como contas de água e luz. Para isso, é preciso reconhecer a impossibilidade de pagar os débitos sem comprometer seu mínimo existencial —a parcela de renda demandada para custear necessidades básicas.
Na semana passada, Lula disse que pediu à Fazenda uma solução para reduzir o endividamento da população e afirmou que os brasileiros acabam fazendo compras impulsivas que se acumulam e, depois, colocam no governo a culpa por estarem endividados. O tema é uma das preocupações do presidente em ano eleitoral.
“Tudo a gente vai comprando. É R$ 50 ali, R$ 30, R$ 40. Parece que não é nada. Mas quando chega no final do mês, a somatória dessa quantidade de pouquinhos vira grande. E a gente começa a ficar zangado. ‘Trabalhei o mês inteiro, recebi meu salário e não sobrou nada’. Aí quem vocês xingam? O governo”, afirmou na ocasião.
O chefe do Executivo também relacionou o endividamento das pessoas ao uso de celulares, uma vez que esses aparelhos facilitam a disseminação de propagandas e aceleram processos de compra. Ele ainda mencionou meios de pagamento que substituem o dinheiro físico, como Pix e cartões de crédito.
“Quando tem uma nota de R$ 100, a gente não quer nem trocar, quer ficar com ela na carteira. Mas agora a gente não precisa mais de dinheiro. É tudo no tal do Pix. É tudo no cartão de crédito. A gente não vê. E quando a gente não vê o dinheiro, a gente gasta”, disse Lula. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.