As medidas adotadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir que cheguem às bombas de combustíveis do País o impacto da guerra no Oriente Médio já consumiram R$ 41 bilhões dos cofres públicos neste ano, segundo o Ministério do Planejamento. Com a ampliação das benesses, nessa sexta-feira, em meio à disputa em segundo turno pela Presidência da República com Flávio Bolsonaro (PL), o impacto fiscal deve subir ainda mais até o fim do ano.
Desde março, quando foram adotadas as primeiras medidas, foram cerca de R$ 31 bilhões em créditos extraordinários abertos para prever no Orçamento os gastos com as políticas de subvenção dos combustíveis e aproximadamente R$ 10 bilhões com as medidas de redução ou isenção de impostos federais. Nesta conta está, inclusive, o crédito extraordinário de R$ 7,520 bilhões editado nesta sexta-feira em favor do Ministério de Minas e Energia para pagar as subvenções já apuradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Conta vai aumentar
O custo fiscal deve aumentar até o fim do ano. Primeiramente, a ANP ainda não analisou todos os pedidos de pagamento realizados sobre o subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel relativo a setembro. Nas estimativas do governo, essa política custa R$ 10,5 bilhões por mês.
Além disso, nessa sexta-feira, a equipe econômica de Lula anunciou uma ampliação dos subsídios sobre a gasolina, o etanol e o diesel, assim como a prorrogação do período de vigência por mais um mês em meio à continuidade da pressão sobre o petróleo devido à guerra no Irã. Assim, é esperado um custo fiscal adicional de cerca de R$ 15,7 bilhões, considerando esses dois tópicos.
Aumento de receitas
Com a extensão das benesses, o impacto fiscal está se aproximando da previsão mais atualizada do governo para o “ganho” financeiro com a guerra. Como é exportador de petróleo, o Brasil se beneficia dos preços mais altos da commodity, assim como a arrecadação com royalties e venda de óleo bruto. Além disso, o governo criou um imposto de exportação para o petróleo, com o objetivo regulatório, mas que também vem ajudando o caixa.
De acordo com o relatório bimestral do orçamento referente ao período fechado em agosto, a estimativa era de uma receita adicional de R$ 67,5 bilhões com o petróleo devido ao choque na cadeia da commodity provocado pela guerra entre Irã e EUA. Com a continuidade do conflito, no entanto, as estimativas do governo para o preço do petróleo podem aumentar, gerando um crescimento também das receitas previstas.
Em relação à gasolina, o governo zerou a cobrança de impostos federais, com uma isenção de R$ 0,89 por litro. Junto com a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol, o impacto fiscal é de R$ 2,8 bilhões. Para manter a competitividade em relação à gasolina, foi necessário aumentar a subvenção de etanol de R$ 0,25 por litro para R$ 0,43 por litro, o que vai custar aos cofres públicos R$ 800 milhões por mês.
Além disso, foi adotada uma nova subvenção para os importadores de diesel, de R$ 1,40 por litro, gerando um gasto mensal estimado de R$ 1,6 bilhão. Ainda está em vigor também o subsídio de R$ 2,12 por litro do diesel para produtores e importadores, que custa R$ 10,5 bilhões.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, embora as medidas tenham sido anunciadas em meio ao período eleitoral, as decisões do governo não têm relação com a disputa presidencial.
“Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio. Mas, sim, o que a gente tem percebido numa avaliação quase diária de que os preços seguem pressionando bastante. Como a gente já começou a fazer isso há um tempo, segue o mesmo padrão de não ser sócio da guerra, repassar para a população os benefícios de não ter aumento de preço de combustível”, declarou. As informações são do jornal O Globo.