O governo federal lançou nesta terça-feira (24), um programa de combate à desinformação em saúde e de estímulo à vacinação com ações que incluem um portal de conteúdo para desmentir conteúdos enganosos, canal para checagem de informações, parcerias com plataformas digitais como YouTube e Tik Tok, ações judiciais para derrubada de páginas e canais desinformadores e até denúncia para órgãos competentes e responsabilização dos autores de peças desinformativas.
A iniciativa tenta interromper a queda das coberturas vacinais no País. Antes modelo no mundo nas políticas de imunização, o Brasil passou a registrar, nos últimos anos, quedas recorrentes na adesão às principais vacinas.
O cenário preocupa principalmente pelo risco de ressurgimento de doenças erradicadas ou controladas, como poliomielite e sarampo, e por deixar a população e o sistema de saúde mais vulnerável aos impactos de novas ondas de Covid-19.
Coordenado pelo Ministério da Saúde e pela Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República, o programa Saúde com Ciência vai atuar em cinco frentes e terá parceria com os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ciência e Tecnologia e Inovação, e com a CGU (Controladoria-Geral da União) e AGU (Advocacia-Geral da União).
“Só vamos recuperar as altas coberturas vacinais se combatermos a desinformação porque ela coloca em risco a vida e a vacinação. Todas as vacinas sofrem o impacto do negacionismo e da desinformação. Então essa é uma ação essencial para que possamos efetivamente existir como sociedade”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento de lançamento.
Na frente da comunicação, o Ministério da Saúde colocou no ar o portal do programa, com esclarecimentos sobre as principais dúvidas da população e principais “fake news” disseminadas, “quiz” para a população saber se “já caiu em fake news” e canais com a pasta para checagem de conteúdos potencialmente falsos.
No pilar da responsabilização, o governo promete encaminhar aos órgãos competentes denúncias de grupos que promovam ou produzam desinformação contra vacinas para que eles sejam investigados e responsabilizados. Nesse campo, o portal Fala BR, da Controladoria Geral da União vai passar a receber também denúncias de desinformação em saúde, conforme anunciou o ministro da CGU, Vinicius Carvalho.
O ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, afirmou que o órgão já ingressou com ação para que o Telegram remova canais que disseminam desinformação em saúde.
“A Procuradoria Geral de Defesa da Democracia já ajuizou ação para obrigar o Telegram a remover canais nos quais se disseminam teorias conspiratórias sobre vacinas e se comercializam a adulteração de certificados de vacinação. A mentira virou um negócio nesse País. Há um modelo de negócio altamente lucrativo em que muitas pessoas se beneficiam da mentira e é contra esta atitude que o Estado deve se colocar”, afirmou ele.
O governo identificou 87 canais do tipo no Telegram e analisa outros casos. A disseminação de conteúdos enganosos e danos à saúde pública podem ser enquadrados nos crimes de curandeirismo e charlatanismo, segundo informou Messias.
No programa Saúde com Ciência, ainda haverão pilares de capacitação, para treinamento de profissionais da saúde de linha de frente para que eles não reproduzam informações equivocadas; de cooperação institucional, para formar parcerias com plataformas digitais, pesquisadores e sociedade civil para ampliar o alcance de informações íntegras, e, por fim, de acompanhamento, análise e pesquisa de fontes de dados online e offline para monitorar a circulação de informações e seu impacto nas políticas públicas de saúde.
Durante o evento de lançamento, Nísia e outros ministros reafirmaram o impacto da postura negacionista do governo anterior no cenário atual de baixa adesão. “Tivemos a mais alta autoridade do País reproduzindo notícias falsas e até notícias absurdas”, afirmou Nísia.
De acordo com levantamento apresentado pela ministra durante o evento, a pasta levantou as principais narrativas falsas que circulam nas redes sociais e outras plataformas digitais e encontrou, entre julho e setembro deste ano, mais de 6,8 mil conteúdos com desinformação sobre vacinas em canais públicos, “o que representa um impacto de mais de 23,3 milhões de pessoas”.