O governo Lula projeta uma nova leva de sanções dos EUA motivada pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal). A Primeira Turma do STF começa a julgar na próxima terça-feira (2) os integrantes do núcleo central dos acusados de suposta tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas para se manter no poder mesmo com a derrota na eleição de 2022.
A situação de Bolsonaro foi apontada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, entre os motivos do tarifaço de 50% para importação de produtos brasileiros, em vigor desde 6 de agosto.
Como Trump exigiu o encerramento dos processos de Bolsonaro, integrantes do governo Lula avaliam que a relação com os EUA entra em uma “fase crítica”, na qual uma eventual condenação do ex-presidente provocará novas sanções econômicas e contra ministros do STF.
Reciprocidade
O início dos procedimentos para o Brasil impor medidas de reciprocidade aos EUA era algo programado e não tem relação com o momento do julgamento, dizem fontes do governo.
Auxiliares de Lula entendem que é preciso avançar nos procedimentos para utilizar a reciprocidade caso seja necessário. Como a aplicação da lei exige um trâmite longo, uma eventual retaliação aos EUA ficaria para o final desde ano ou para 2026.
Diplomatas acreditam que o começo do processo possa abrir caminho para o diálogo com os americanos, que têm evitado negociações sobre o tema. O governo iniciou o processo após concluir que cristalizou a percepção no Brasil e no exterior de que o motivo do tarifaço é político.
No momento, fontes afirmam que não se cogita adotar barreiras tarifárias ou sobretaxas contra os EUA. As respostas a novas sanções seriam políticas, porque taxações provocariam um efeito ruim para o setor produtivo brasileiro.
A resposta aos EUA, no caso de novas sanções, será feita de olho na repercussão interna e externa. As ideias ainda são discutidas como possibilidades. Entre as medidas especulada estão ações envolvendo propriedade intelectual, como a quebra de patentes de remédios, e a tributação de aplicativos de streaming.