Além de alongar a dívida dos Estados em até 20 anos, o governo federal pretende conceder um desconto nas primeiras parcelas do refinanciamento. O Ministério da Fazenda propôs nessa terça-feira o abatimento nas parcelas para reforçar o alívio no caixa dos Estados.
O desconto seria aplicado nas parcelas pagas em 2016 e 2017. O valor que deixar de ser pago, no entanto, será compensado nas últimas parcelas. Nesse período, os Estados que pedirem o abatimento não poderão fazer operações de crédito.
O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, esclareceu que o desconto não significa perdão da dívida. Inicialmente, os governadores tinham informado que o desconto corresponderia a 40% de cada parcela por 12 meses ou 20% por 24 meses. Ladeira, no entanto, diz que esta é apenas uma das propostas e que os percentuais ainda não estão definidos.
A medida foi anunciada após reunião do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Raimundo Colombo (Santa Catarina), José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul) e Renan Filho (Alagoas). (Wellton Máximo/ABr)