A votação do projeto de lei que altera as regras de reajuste dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), prevista para essa terça-feira na Câmara dos Deputados, ainda depende de acordo entre o governo e o relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta eleva a remuneração do fundo de cerca de 3% ao ano para o mesmo índice da poupança, pouco mais de 6% ao ano.
Se aprovada, a nova taxa valerá para os depósitos feitos a partir de 2016. O governo argumentou que o reajuste aumentará os juros do financiamento da casa própria – que usa os recursos do FGTS – e pode comprometer inclusive o Programa Minha Casa, Minha Vida.
O vice-presidente Michel Temer reuniu-se com Maia e ministros para tentar chegar a um acordo sobre a proposta. Conforme o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), entre as alternativas para o reajuste, o governo negocia uma taxa de remuneração menor que a da poupança ou o escalonamento da correção. “A conversa avançou muito, o relator está disposto, entendeu as preocupações do governo. O ideal seria não mexer no FGTS agora. É por isso que o governo coloca essa preocupação. Mas é uma negociação que se arrasta há muito tempo, em algum momento tem que ser resolvido. Hoje, o sinal é muito positivo”, disse, ao deixar a reunião no gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto.
Após o encontro com Temer no Palácio do Jaburu, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que a expectativa é votar o projeto até essa quarta-feira. “As perspectivas são boas. Não há ainda uma decisão final, mas acredito que nas próximas 24 horas encontraremos uma construção coletiva que envolva o relator, o governo e o entendimento geral da Casa. Há uma sinalização positiva e a qualquer momento anunciaremos um entendimento que preserve o fundo de garantia e a continuidade do Minha Casa, Minha Vida.” (ABr)