O governo federal reconheceu nesta quinta-feira (02) a situação de emergência em Porto Alegre devido a pandemia do coronavírus. A Capital gaúcha é a primeira cidade do País a obter o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a doença. A portaria 802 de 1° de abril de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
A medida garante ao município acesso a recursos federais e usufruir de benefícios como dispensa licitatória, reorganização orçamentária, liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), entre outras ações.
“É mais uma etapa na preparação e superação dos reflexos do coronavírus. Estamos correndo para sermos mais rápidos. Parabéns às nossas equipes”, diz o prefeito Nelson Marchezan Júnior.