O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (16) o reconhecimento dos decretos de situação de emergência de São Borja, Itaqui, Santa Maria, Jari e Mata. Os cinco municípios gaúchos registraram estragos em razão dos temporais que atingiram o Estado em outubro.
Com o reconhecimento, os municípios passam a ter garantidos benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de panos de trabalho, entre outros.