O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União, uma portaria que regulamenta a bolsa-auxílio para atletas de rendimento não profissional.
De acordo com a portaria, a bolsa-auxílio tem, por finalidade, dar suporte às despesas provenientes de treinamento e participação em competições esportivas. Entre as despesas possíveis de serem custeadas estão alimentação, suplementação alimentar, hospedagem ou aluguel, uniforme, taxas de inscrições em competições ou treinamento, transporte, consultas e exames médicos, fisioterápicos, nutricionais e psicológicos.
A portaria estabelece como teto máximo para o custeamento dessas despesas o valor de R$ 8 mil mensais. O benefício pode ser cumulativo a demais auxílios federais, como o Bolsa Atleta. No entanto, não poderá ser pago a atletas profissionais de esporte de alto rendimento.