O presidente substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Antonio Gomes de Souza Filho, regulamentou, nessa segunda-feira (17), a Bolsa Mais Professores. Parte do programa Mais Professores Para o Brasil, criado em janeiro deste ano, o bônus visa a fomentar o ingresso e a formação continuada de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica, em regiões com carência de professores. O pagamento mensal será de R$ 2.100.
A bolsa será concedida por até 24 meses, sem direito a prorrogação. Nesse período, o docente deverá realizar um curso em nível de especialização, no formato de educação a distância.
Poderão ser selecionados para o programa:
– Professor da educação básica contratado pela rede pública de ensino da educação básica participante para atender especificamente à adesão à Bolsa Mais Professores;
– Professor da educação básica concursado na rede pública de ensino da educação básica ainda em período de estágio probatório;
– Professor com vínculo funcional previsto para, no mínimo, dois anos, podendo o vínculo ser renovado pelo mesmo período, sem que isso implique prorrogação da Bolsa Mais Professores.
Concedida pela Capes
A bolsa será concedida pela Capes aos docentes indicados por redes públicas de ensino que tenham realizado a adesão à política, de forma voluntária, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Ainda será publicado, no entanto, um edital de adesão, com a distribuição da quantidade de bolsas por ente federativo, considerando as localidades prioritárias segundo indicadores socioeconômicos e outros critérios.
Além de diminuir a carência de professores nas escolas públicas localizadas em regiões de difícil acesso, o objetivo é contribuir para a formação continuada deles. Por isso, o pagamento da bolsa será vinculado à oferta de curso em nível de especialização, a ser certificado por uma Instituição de Ensino Superior (IES), com carga horária de 360 horas, por 24 meses.
Jornada de trabalho
A rede pública de ensino deverá garantir adequações na jornada de trabalho, sem reduções salariais, para a participação do professor na especialização. As redes também poderão indicar profissional docente, preferencialmente efetivo, como mentor para o bolsista.
De acordo com a portaria publicada nessa segunda-feira, o apoio financeiro da Bolsa Mais Professores ocorrerá de forma complementar à remuneração paga pela rede pública de ensino empregadora. Sendo assim, o bônus não poderá compor o cálculo para cumprimento do piso salarial nacional da categoria.
O recebimento da bolsa, porém, não impedirá a oferta de outros incentivos complementares pelas redes de ensino, com a finalidade de aumentar a atratividade da alocação nos territórios. As informações são do jornal Extra.