O governo federal decidiu prorrogar por mais dois meses a subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina. A medida perderia validade neste sábado (25), mas será estendida após os preços do barril de petróleo voltarem a subir com a intensificação do conflito no Oriente Médio. A prorrogação deve ser oficializada por meio de uma portaria, estendendo a validade da medida provisória (MP) que criou a subvenção.
A subvenção foi publicada em 25 de maio para evitar uma alta excessiva de preços do combustível por conta da disparada do preço internacional ocasionada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total de impostos federais pagos por litro no combustível – PIS, Cofins e Cide. O valor do subsídio, portanto, representa cerca de metade dessa cobrança.
A subvenção é paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo da medida era próximo a R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses, que agora será prorrogada.
Com o arrefecimento da guerra, o governo já havia retirado uma subvenção parecida do diesel, de R$ 0,35. Com a volta da escalada no conflito, a ideia é manter o arcabouço vigente, sem novas retiradas, mas também sem, por enquanto, voltar com medidas adicionais.
Com o barril na casa dos US$ 80, os efeitos eram moderados na economia e não havia necessidade de mudanças. Segundo pessoas com conhecimento das discussões ouvidas pela reportagem à época, o sinal de alerta voltaria a acender no governo se o barril ultrapassasse ou estacionasse na casa dos US$ 90.
Esse patamar foi superado, com o Brent operando perto dos US$ 100 na manhã desta quinta-feira, 23. Com o sinal de alerta ligado, o governo decidiu prorrogar a subvenção da gasolina, mas ainda segue cauteloso à ideia de ampliar as medidas diante da incerteza do conflito.
Diesel e GLP
Além das medidas destas medidas, ainda está em vigor outra subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, além de subsídios para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a desoneração de impostos federais para o biodiesel e para o querosene de aviação.
Esta subvenção de R$ 1,12 foi prorrogada por mais dois meses na semana passada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para ter validade permanente e têm a duração inicial de dois meses, podendo haver prorrogação por mais dois meses. É praxe que o presidente do Congresso Nacional assine a prorrogação, e os parlamentares usem todo o período de quatro meses para analisar a iniciativa.(As informações são do Extra e O Estado de S. Paulo)