Políticas para mulheres
Após uma década de extinção, o governador Eduardo Leite anunciou nesta quarta-feira a recriação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. A decisão ocorre após pressão social e política diante do aumento de casos de feminicídio no Estado e das articulações lideradas por deputadas da Assembleia Legislativa, com destaque para Bruna Rodrigues (PCdoB), procuradora especial da Mulher. A proposta, que será encaminhada ao Legislativo nos próximos dias, visa restabelecer uma estrutura estatal capaz de fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. “Somos de campos ideológicos diferentes, mas o governador se mostrou sensível à pauta. Agradeço ao parlamento gaúcho também por demonstrar a força da sua unidade em defesa da vida das mulheres. Tem muito trabalho ainda pela frente. Mas, hoje, a luta das mulheres venceu”, destacou Bruna.
Prejuízos dos temporais
Dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres divulgados nesta quarta-feira apontam que os prejuízos causados pelos temporais que atingem os municípios gaúchos ultrapassaram os R$618,6 milhões, com registros de 87 cidades do Estado na plataforma de decretos de anormalidade. Entre os setores mais prejudicados, estão a agricultura (R$473,6 milhões), a pecuária (R$69 milhões) e o setor público municipal (R$64 milhões). Destacam-se ainda os danos causados ao setor habitacional (R$2,6 milhões), frente ao total de mais de 1,3 mil casas danificadas em decorrência das chuvas.
Trâmite desnecessário
Em reunião na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, o presidente do colegiado, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), defendeu o fim da vistoria, pelo Detran, de carros e caminhões que acabaram de sair da fábrica. Se dirigindo ao Executivo gaúcho, o parlamentar argumentou que o RS segue sendo o único estado da federação que mantém essa prática, a qual afirma não ter sequer suporte legal. Victorino argumenta que o veículo, enquanto novo, já está devidamente dentro das normas legais, revisado sobre a responsabilidade da concessionária que o vende. “Esta é uma cobrança que tem o espírito apenas arrecadatório”, destaca o deputado
Crédito extra
A Câmara de Porto Alegre iniciou a discussão do projeto que aprova créditos adicionais extraordinários de R$92 milhões e autoriza a abertura de créditos extras de R$60 milhões, para o custeio de ações de recuperação na cidade após a enchente de 2024. O Executivo municipal, autor do texto, argumenta que, levando em conta a magnitude da catástrofe climática do ano passado, as despesas relacionadas à calamidade não cessaram no exercício de 2024, refletindo em um alto volume de gastos que se estende também para o exercício de 2025. Em decorrência da natureza “imprevisível e urgente”, a prefeitura pontua que os gastos não puderam ser contemplados na Lei Orçamentária Anual vigente.
Carta aberta
Produtores rurais de São Sepé realizaram ato nesta quarta-feira, no centro da cidade, em apoio ao PL 320/2025, que trata da securitização das dívidas do campo. Durante o protesto, o deputado estadual Paparico Bacchi (PL) apresentou a “Carta Aberta de São Sepé ao Povo Gaúcho e à Nação Brasileira”, sugerindo a realização de mobilizações dentro das diretrizes regimentais até que o setor agropecuário seja atendido pelos governos federal e estadual. O parlamentar propõe a realização de atos quinzenais, amparados ponto facultativo nas prefeituras, além da destinação de R$5 bilhões do Funrigs para socorrer o setor. Ao final do ato, a carta foi entregue a lideranças locais, agricultores e apoiadores do movimento. “Essa carta é um redirecionamento aos movimentos para que possamos cobrar a urgência da securitização e contar com a participação dos prefeitos junto à causa”, destacou Paparico.
@obrunolaux