O governo gaúcho lançou o programa “MEI RS Calamidades – 2”, iniciativa de apoio a microempreendedores individuais (MEI) afetados pelas enchentes de maio do ano passado no Rio Grande do Sul. Ao todo, serão mais de R$ 127 milhões investidos na retomada econômica desse segmento, com recursos do “Pix SOS Rio Grande do Sul” e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
A solenidade de detalhamento da iniciativa foi realizada em Porto Alegre, nesta semana, com a presença do governador Eduardo Leite. Ele fez a entrega simbólica de atestados aos participantes da primeira fase do programa, lançada em julho de 2024 e que contou com um aporte de R$ 97 milhões, abrangendo mais de 22,6 mil contemplados. Para a nova edição, já foram liberados R$ 30 milhões, que devem beneficiar mais de 12 mil MEI.
Leite ressaltou na ocasião: “O empreendedor gaúcho simboliza o apoio que os brasileiros deram por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul, pois vai para ele uma parte dos recursos recebidos. Queremos que cada um possa se desenvolver cada vez mais, formando seu próprio negócio, agregando valor, gerando renda para si e movimentando ainda mais nossa economia. O empreendimento pode ser pequeno ainda, mas o empreendedor é um gigante”.
Como funciona
– A iniciativa está estruturada em três etapas. Após a abertura de inscrições e divulgação de resultados, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, do MEI contemplado.
– Na etapa seguinte, uma consultoria de nove horas, executada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), será disponibilizada. Serão trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços.
– Por último, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será oferecida para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.
– O microempreendedor que atende aos critérios deverá se inscrever até 30 de maio para participar do programa. A divulgação dos aprovados será em 20 de junho, e o pagamento da primeira parcela de R$ 1,5 mil ocorrerá até 1º de agosto.
Requisitos
– Endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação;
estar com o CNPJ ativo.
– Faturamento nos anos de 2023 ou 2024 verificados na base de dados da Receita Estadual e Federal;
estar com o CPF regular.
– Não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos, inclusive a primeira edição do MEI RS Calamidades.
Consultoria
Além do anúncio do “MEI RS Calamidades 2”, ocorreu a entrega simbólica de atestados de conclusão da consultoria para microempreendedores que participaram da primeira fase do programa. Mais de 7,3 mil pessoas já se capacitaram.
Uma das contempladas na primeira fase do programa, a vendedora de cosméticos Neiva Uggeri, de Canoas, manifestou-se:
“O apoio que recebemos foi como uma luz no fim do túnel. O curso de capacitação e a minha consultora me ajudaram a enxergar as vendas de outra forma e me deixaram ainda mais motivada em meu negócio. Esse suporte foi essencial para que muitos de nós pudéssemos dar os primeiros passos para reconstruir nossos negócios e nossas vidas”.
(Marcello Campos)