O presidente da Assembleia Legislativa do RS, Ernani Polo (PP), recebeu, no fim da manhã desta terça-feira (22), um requerimento do governador Eduardo Leite solicitando a retirada dos três projetos de lei que integram a proposta de reforma tributária do Executivo (PLs 184, 185 e 186/2020).
O pedido de devolução foi entregue pelo secretário-adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, e pelo líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP). Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os deputados estaduais votarão o requerimento para a retirada dos três projetos.
A decisão, motivada pela falta de votos suficientes para a aprovação dos projetos, foi tomada durante encontro entre Leite e articuladores do governo no Legislativo.
Na reunião de líderes de bancadas, conduzida por Polo, Antunes comentou que o governo do Estado ouviu o Parlamento e entendeu a necessidade de maior discussão sobre a reforma tributária. O parlamentar agradeceu, em nome do governador, a cada um que contribuiu com críticas, sugestões e análises sobre os pontos abordados nos projetos.
Após a desistência de levar adiante a polêmica proposta de reforma tributária, o governo avalia a apresentação de um projeto para prorrogar a majoração de alíquotas de ICMS.