O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, que vai oferecer R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias de casas populares em todo país.
O programa será lançado em um evento no Palácio do Planalto. Lula tem apostado em iniciativas sociais para impulsionar a sua gestão.
Segundo o governo, o programa vai disponibilizar R$ 30 bilhões do Fundo Social, que serão voltados a famílias com renda de até R$ 9.600.
A Caixa também vai disponibilizar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional.
De acordo com o governo, a meta inicial é 1,5 milhão de contratações.
Quem poderá participar
Um dos critérios será a renda de até R$ 9.600.
O governo também afirmou que o programa atenderá famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Esse programa vem sendo prometido desde o começo do ano.
O programa de melhoria habitacional é uma das apostas de agenda positiva do governo às vésperas do ano eleitoral. Em paralelo, na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança.
No programa de reformas, o desenho prevê a divisão dos beneficiários por faixas de renda familiar e juros mais baixos que os praticados no mercado.
Na faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% ao mês. Já na faixa 2, de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, será de 1,95% ao mês. Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vai dar suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos serão realizados com recursos do Fundo Social, previstos em R$ 30 bilhões.
Os interessados só poderão contratar um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, ou de 2 a 5 anos. O valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar.
Segundo a portaria, os imóveis têm de estar localizados em área urbana e ter destinação residencial ou mista. Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica.
“A linha de crédito tem como objetivo promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento para a execução de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas, para enfrentamento dos desafios socioeconômicos e da inadequação de domicílios no Brasil”, diz o texto. Com informações do portal O Globo.