O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (22) um novo programa de investimento do governo federal, batizado de Pró-Brasil. O objetivo, segundo ele, é gerar emprego e recuperar a infraestrutura do País em resposta aos impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus.
Braga Netto disse que as propostas ainda estão sendo estruturadas pelo governo e não apresentou estimativas de volume total de investimentos nem o número de empregos a serem gerados. “Ainda seria leviano eu levantar isso [estimativas]. A finalidade é gerar empregos, recuperar infraestrutura e dar possibilidade do Brasil recuperar toda essa perda que nós tivemos”, disse durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19.
O programa reúne ações de todos os ministérios e será coordenado na Casa Civil. Segundo a pasta, foram definidos dois eixos de ação: Ordem e Progresso. No eixo Ordem serão contempladas medidas como o aprimoramento do arcabouço normativo, atração de investimentos privados, segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e mitigação dos impactos socioeconômicos. No eixo Progresso, estão previstos investimentos com obras públicas, cuteadas pelo governo federal, e de parcerias com o setor privado.
“Na verdade, vamos dar continuidade a coisas que já estavam andando, por exemplo, o vigoroso programa de concessões”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante a coletiva. Segundo ele, os projetos de concessões e privatizações coordenados pela pasta preveem investimentos de R$ 250 bilhões. “Aquilo que será feito por meio de obra pública, a gente estima um valor de R$ 30 bilhões”, acrescentou.
De acordo com a apresentação do ministro Braga Netto, a execução dos projetos será de longo prazo, devendo durar até 2030. A primeira reunião do grupo de trabalho do programa Pró-Brasil será na sexta-feira (24). O detalhamento dos projetos e ações será feito em setembro e a implantação está prevista para começar a partir de outubro.
Receita: arrecadação de R$ 109,7 bilhões em março é a menor desde 2010
Em meio à pandemia da covid-19, a arrecadação das receitas federais no Brasil registrou queda de 3,32% em março, totalizando R$ 109,718 bilhões.
A comparação é com o mesmo mês de 2019, descontada a inflação. Esse é o menor valor para o mês desde março de 2010, quando foram recolhidos R$ 105,717 bilhões. As informações foram divulgadas também nesta quarta-feira (22) pela Receita Federal, em Brasília.
Caixa paga auxílio a 5 milhões de beneficiários cadastrados
Cerca de 5,3 milhões de brasileiros recebem nesta quarta o equivalente a cerca de R$ 4,3 bilhões de auxílio emergencial. O lote de beneficiários inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) foi enviado no último domingo (19) pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Além desses, a Caixa também faz hoje o pagamento a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família.
ANP estabelece medidas para exploração e produção de petróleo
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estabeleceu novos procedimentos a serem adotados pelas empresas que atuam em atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19).