O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (10) no “Diário Oficial da União” uma portaria com regras para instituições que queiram participar do Minha Casa Minha Vida na modalidade “Entidades” para a área rural. Segundo a pasta, uma das principais mudanças trazidas pelas novas normas é adotar critérios de avaliação iguais para as entidades que queiram participar do programa.
Nessa categoria do Minha Casa Minha Vida, instituições sem fins lucrativos fazem parceria com o governo para administrar as obras. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, havia suspendido 11.250 construções de casas assim que assumiu a pasta, em maio. Na época, ele deu a justificativa de que era uma “medida de cautela” e que o sistema seria aperfeiçoado.
Na portaria desta sexta-feira, o governo estabelece que as entidades terão direito a construir uma quantidade maior de casas quanto mais pontos elas adquirirem no sistema de níveis de habilitação desenvolvido pelo ministério. Esse sistema leva em conta, por exemplo, critérios como ” experiência em processos de autogestão ou gestão habitacional” e “ações de promoção do desenvolvimento rural sustentável”. (AG)