O presidente Jair Bolsonaro vai lançar um pacote de medidas para estimular a economia e a desburocratização da máquina pública, nesta quinta-feira (18). Os detalhes serão divulgados em um evento em comemoração aos 200 dias de seu mandato, que ocorrerá no Palácio do Planalto. Também será apresentado um balanço da gestão até o momento.
Bolsonaro deve revogar decretos administrativos que no momento não possuem efeito prático e assinar um termo para facilitar a abertura e encerramento de empresas, com novas regras para autenticação de documentos. Outra questão que receberá foco do presidente é a regulamentação da criação de um selo único, que permitirá a comercialização de produtos artesanais com origem animal em todo o Brasil. No momento, essa venda só é autorizada na região de produção e de fiscalização do processo.
O pacote de medidas pode adicionar também liberação de saques de contas do Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS), no valor de R$ 42 milhões, e do PIS-Pasep, no montante de R$ 21 bilhões. Além disso, também estão previstas inciativas na área social, como a criação do programa federal Casa Dia, uma rede de atendimento, acolhimento e assistência a idosos.
Na cerimônia, o governo federal deve ressaltar medidas liberais adotadas na área trabalhista. Devido a muitos anúncios, o Ministério da Economia vai analisar se adia para a próxima sexta-feira (19) a estimativa de economia a partir da versão aprovada em primeiro turno da reforma da Previdência.