Às vésperas da votação na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), o governo mais que dobrou a liberação de emendas parlamentares neste mês de outubro, se comparado com setembro ou agosto.
De acordo com dados da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, o empenho de emendas individuais, que havia ficado em R$ 138 milhões em agosto e R$ 273 milhões em setembro, saltou para R$ 687 milhões apenas nos primeiros 23 dias de outubro.
As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro é empregado em projetos e obras nos estados e municípios.
Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em “contas a pagar”, e o Executivo é obrigado efetuar o pagamento até o ano seguinte.
Com a aprovação do orçamento impositivo, em 2015, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses.
A reportagem entrou em contato com o Palácio do Planalto e aguardava retorno até a última atualização.
Na época da primeira denúncia, o governo informou que a liberação de emendas não tinha relação com a análise das acusações, e que a liberação é obrigatória e prevista no orçamento.
Também alegou à época que, “tradicionalmente”, há maior empenho de emendas nos finais de semestre.
Primeira denúncia
O movimento observado agora também foi registrado quando a Câmara analisou e rejeitou a primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva.
Deputados da oposição acusaram o governo de negociar emendas como moeda de troca para conseguir barrar as acusações.
Na primeira denúncia, a liberação das emendas saltou nos dois meses que antecederam a votação em plenário.
O empenho de recursos que não ultrapassou R$ 6 milhões mensais até abril, foi a R$ 89 milhões em maio, R$ 1,8 bilhão em junho e R$ 2,2 bilhões em julho.
Após a votação, feita no dia 2 de agosto, o valor recuou para R$ 138 milhões em agosto. Segundo dados do Senado, o valor liberado em agosto foi de R$ 199 milhões, em menor do que os R$ 2 bilhões empenhados em junho e os R$ 2,2 bilhões de julho, meses em que tramitou no Congresso a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Os números constam da base de dados do Senado.
Procurada na época, a Presidência disse em nota que “não existe relação entre liberação de emenda e o voto do parlamentar em plenário”. Segundo o Planalto, as emendas foram empenhadas para deputados da base de apoio ao governo e de oposição, “em valores equilibrados”.