O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs uma nova medida para facilitar o acesso ao crédito, com empréstimos de menor valor e juros reduzidos, para as empresas brasileiras de jogos eletrônicos, durante a regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos na quarta-feira (14).
Durante o anúncio e em meio à desvantagem no primeiro turno, Lula manteve a aposta no discurso do medo. “Se preparem, porque fazer é difícil, para destruir, é um passo. Se organizem para que vocês não permitam que ninguém tire o que vocês conquistaram”, afirmou Lula. Ele reuniu influenciadores do setor de games no Palácio do Planalto para fazer o anúncio. “Agora que vocês estão felizes e conquistaram a regulamentação, tirem proveito”, completou.
Uma das estratégias da campanha de Lula no segundo turno é afirmar que, se eleito, o senador Flávio Bolsonaro (PL) vai acabar com programas sociais criados em governos petistas, como o Bolso Família e o Farmácia Popular, o que o candidato do PL à Presidência nega.
A poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, o governo divulgou iniciativas de fomento ao setor, incluindo o financiamento. Segundo o Ministério da Cultura (MinC), a proposta reduz o valor mínimo dos empréstimos para empresas da área de R$ 500 mil para R$ 150 mil. O objetivo é que empresas menores, com menos necessidade de capital, sejam atendidas.
A proposta deverá ser feita pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) com o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Além da redução do valor mínimo, a iniciativa também inclui a diminuição dos juros de Taxa Referencial (TR) mais 2% para TR mais 0,5% ao aпо.
O FSA prevê, durante o ano de 2026, R$ 460 milhões em crédito para a indústria audiovisual, incluindo jogos eletrônicos. “Os projetos de jogos poderão captar investimentos com incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, conforme regras a serem definidas pela Ancine”, informou o órgão, por meio de nota.
Os anúncios foram feitos junto à regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. Sancionada em maio de 2024 por Lula, a lei estabeleceu uma política de fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso comercial de jogos eletrônicos no Brasil. Agora, a regulamentação cria as diretrizes para o fomento a esta indústria em solo nacional.
“Não queremos apenas participar de um mercado global em expansão, queremos que o Brasil seja referência mundial em produção, inovação e conhecimento”, afirmou o presidente.
Elaborado pelo MinC junto à Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames) e outros ministérios, o decreto define ainda as responsabilidades dos órgãos envolvidos e prevê proteção dos usuários, preservação de jogos financiados com recursos públicos e proteção da propriedade intelectual.
O texto institui também o Game Brasil, plataforma pública e gratuita de catalogação, divulgação e promoção dos jogos brasileiros, indicando os que já estão disponíveis. O investimento inicial previsto é de R$ 1,4 milhão.
Por fim, foi anunciada a criação do programa Rouanet Games, que visa apoiar a busca de patrocínio para desenvolver jogos brasileiros por meio da Lei Rouanet, em parceria com empresas públicas. “O programa oferecerá orientação, cursos e oficinas para a preparação de projetos”, informou o Ministério da Cultura.
Em sua fala, Lula disse que a tentativa é que o Brasil “não se limite” consumidor o mercado externo. “Estamos criando condições para que o talento encontre oportunidade, que empresas possam crescer e jovens conquistem mais espaço no mundo.”
A pasta ainda prometeu novas iniciativas para “equipar laboratórios e espaços de desenvolvimento” do setor e para “apoiar a produção, o lançamento e a venda de jogos brasileiros independentes” no Brasil -ambas ainda em estruturação e com previsão de início só para 2027. Sem dar mais detalhes, o ministério informou que a estimativa de captação é de R$ 50 milhões para cada iniciativa. As informações são do jornal Valor Econômico.