Sem conseguir cumprir sua promessa de zerar a fila de espera para a concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória para tentar acelerar a análises dos pedidos. A nova norma reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos administrativos e serviços no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), por meio do qual é feita a análise inicial dos processos de reconhecimento de direitos.
Com a mudança, passam a integrar o programa os processos e serviços administrativos com prazo de análise superior a 30 dias ou com prazo judicial expirado. Em nota, o governo afirma que a medida permitirá ampliar “a capacidade operacional do INSS para enfrentar o estoque de requerimentos pendentes”. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira e entra em vigor imediatamente.
Segundo o governo, a alteração não implica aumento de despesas e que a adoção do novo prazo observará os limites orçamentários e financeiros já previstos para o programa.
No mês passado, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que a fila de requerimentos do INSS caiu mais de 800 mil pedidos em dois meses e meio. A lista de espera estava em 2,3 milhões de pedidos até o dia 17 de maio. Em fevereiro, a fila atingiu o recorde histórico de 3,1 milhões de requerimentos aguardando análise.
Promessa
No último dia 11, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia dito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem a meta de zerar a fila de espera para a concessão de benefícios até setembro deste ano. Zerar as filas do INSS foi uma promessa de Lula ao tomar posse em 2023.
“Quero dar os parabéns à nova presidenta do INSS, que prometeu, que prometeu para mim que, até o mês de setembro, ela vai zerar a famosa fila do INSS de pessoas esperando o benefício”, disse Lula.
Caso o objetivo seja cumprido no prazo informado por Lula, o governo solucionará uma das principais queixas dos beneficiários do INSS às vésperas das eleições presidenciais de 2026.
O Ministério da Previdência considera que a meta de “zerar a fila” do INSS significa acabar com o estoque de requerimentos com mais de 45 dias. Todos os meses o INSS recebe, em média, 1,3 milhão de novos requerimentos. As informações são do jornal O Globo.