A mensagem entregue pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, na segunda-feira (5), mostra que o Executivo tentará regularizar, em 2024, os imóveis rurais localizados na Amazônia e em áreas de transição para o cerrado. A informação consta de um capítulo intitulado “Recuperação e Regularização Ambiental”.
A gestão petista admite que este é um “desafio” para este ano. Com isso, a expectativa do Executivo é recuperar 10 mil hectares em propriedades/posses rurais menores a quatro módulos fiscais.
“Para o ano de 2024, o desafio é a implementação do Projeto de Regularização de Imóveis Rurais na Amazônia e em áreas de transição para o cerrado, com a perspectiva de apoio ao processo de recuperação ambiental de 10 mil hectares em propriedades/posses rurais menores a quatro módulos fiscais”, diz o texto.
Elaborado pela Casa Civil, com apoio dos ministérios, o documento também traz, por outro lado, o compromisso de avançar na demarcação de terras indígenas, “concluindo estudos de identificação e delimitação de territórios, emitindo portarias declaratórias e homologando terras indígenas”.
“Na gestão dos territórios, a meta é desenvolver novos planos de gestão em todas as regiões do País, começando já em janeiro nas TIs. Nesses planos estão incluídos projetos de etnoturismo elaborados pelos povos indígenas em suas terras”, complementa o texto.
Conferências nacionais
A mensagem do chefe do Executivo destaca ainda que o governo federal reforçou a interlocução com os mais diversos setores da sociedade por meio da recriação de conselhos e a realização de conferências nacionais.
“O diálogo federativo aparece com força na formatação e na escolha dos projetos prioritários, assim como na volta da concessão de crédito para o desenvolvimento. Em apenas um ano, os bancos públicos federais fecharam contratos de empréstimos para estados e municípios com valor total equivalente à soma de tudo o que foi feito nos quatro anos anteriores”, disse.
Por fim, o presidente da República lembrou que as vitórias foram conjuntas, algumas vindas de projetos apresentados pelo Executivo e outras oriundas de textos iniciados no Congresso Nacional e “representam o nosso compromisso comum com o Brasil e o povo brasileiro para manter o País ao longo da trajetória que nós todos começamos a trilhar pelos direitos mais básicos daqueles que ainda sofrem com a fome, com as desigualdades, o preconceito, a violência e o ódio”. As informações são do jornal Valor Econômico e da Agência Câmara de Notícias.