O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que nem ele, nem o presidente Lula pretendem tomar quaisquer medidas de controle de capitais nos próximos meses. A fala foi feita durante participação de painel da Expert XP, na capital paulista.
“Houve alguns ruídos alguns dias atrás por conta de campanha eleitoral, mas eu preciso dizer isso para vocês, a pedido do presidente Lula”, disse o ministro. ”Nós não faremos nenhuma medida que vise controle de capital no País.”
O ruído foi criado principalmente pelo coordenador do programa de governo de Lula, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. Na última sexta-feira, 17, Gabrielli se reuniu com representantes do mercado financeiro, em São Paulo, e defendeu o controle de capitais, além do aumento do salário mínimo para estimular a saída dos beneficiários do Bolsa Família.
Ainda sobre o fluxo de capital estrangeiro, Durigan citou a pretensão de avançar na regulamentação das operações de CFD/Forex, formas de negociação financeira que permitem aos investidores especular sobre movimentos de preços de moedas e outros ativos sem realmente possuí-los. O pedido de regulamentação do Forex foi feito por um dos moderadores do painel de Durigan, o diretor institucional da XP, Rafael Furlanetti.
“Vamos regulamentar melhor a questão dos investimentos, do que você chamou de Forex e melhorar a supervisão de algumas instituições de pagamento. Tem uma série de coisas que a gente tem que discutir, trazer a taxonomia sustentável como guia para regulação financeira, isso tem que ser feito, mas isso nunca pode ser confundido com pretensão de controle de capital do País”, afirmou Durigan.
Ainda sobre a melhora do ambiente financeiro, Durigan comentou, durante sua fala, a importância que o avanço da Reforma Tributária legará ao País. Segundo o ministro, o atual sistema tributário é “caótico” e foi preciso simplificá-lo, para impedir que decisões de empresários deixem de ser tomadas devido à dúvidas sobre o funcionamento do recolhimento de impostos.
Para Durigan, a reforma também contribuirá para diminuir o “gap” entre quem faz sonegação de impostos e aqueles contribuintes em dia com suas obrigações.
Ajuste fiscal
O ministro da Fazenda disse no evento da XP que a questão fiscal é uma “peça fundamental” para o crescimento do País. Segundo ele, a atual gestão na Fazenda já avançou em diversas áreas, mas falta a “última milha” de avanço, relacionada à questão fiscal, que deve garantir, também, juros mais baixos.
Entre as conquistas, o ministro voltou a destacar os baixos níveis de desigualdade, inflação sob controle, geração de cerca de 5 milhões de empregos e recorde de exportação na balança comercial.
“Se desigualdade é uma coisa que incomoda, se é a renda baixa que incomoda, se tarifa absurda ao Brasil que incomoda, o fiscal é a ‘pedra de toque’ para que a gente deixe o País forte, mais robusto. E no momento em que o mundo nos promete incertezas e desafios. Eu tenho, junto com o presidente Lula, compromisso em fortalecer o País, em especial as contas públicas. Para que a gente tenha juros mais baixos e fortaleça as políticas públicas que mais impactam a vida concreta das pessoas”, detalhou o ministro.
Segundo Durigan, essa última milha, que precisa garantir juros mais baixos e menor endividamento no País, é algo que ainda o incomoda e que, por isso, é preciso fazer esforços para que a população seja menos penalizada.