O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou os primeiros nomes que vão comandar as secretarias de ministérios e órgãos ligados ao governo federal.
Entre os destaques, estão:
- Andrei Augusto Passos Rodrigues: diretor-geral da Polícia Federal;
- Antônio Fernando Souza Oliveira: diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
- Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba: presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- Robinson Sakiyama Barreirinhas: secretário especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.
Os nomes do chamado segundo escalão do governo foram confirmados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no domingo (1°) e nessa segunda-feira (2).
Outros nomeados são:
- Cristina Kiomi Mori: secretária-executiva do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
- Gabriel Galípolo: secretário-executivo do Ministério da Fazenda;
- Marcio Tavares dos Santos: secretário-executivo do Ministério da Cultura
- Marco Aurélio Santana Ribeiro: chefe do gabinete pessoal do Presidente da República;
- Marcus Benicio Foltz Cavalcanti: secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil;
- Maria Helena Guarezi: secretária-executiva do Ministério das Mulheres
- Maria Fernanda Ramos Coelho: secretária-executiva da Secretaria Geral da Presidência da República;
- Maria Laura da Rocha: secretária-geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores;
- Miriam Aparecida Belchior: secretária-executiva da Casa Civil;
- Olavo Noleto Alves: secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
- Ricardo Garcia Cappelli: secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Rita Cristina de Oliveira: secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
- Roberta Cristina Eugenio dos Santos Silva: secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial;
- Rogerio Ceron de Oliveira: secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Fazenda;
- Saulo Moura da Cunha: diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Swedenberger do Nascimento Barbosa: secretário-executivo do Ministério da Saúde;
- Vânia Lúcia Ribeiro Vieira: secretária-executiva da Controladoria-Geral da União (CGU);
- Wolnei Aparecido Wolff Barreiros: secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Decreto de armas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que revoga uma série de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munição.
O decreto foi uma das primeiras medidas assinadas por Lula, ainda no domingo (1º), logo após tomar posse como presidente. No discurso de posse no Congresso Nacional, Lula também citou que revogaria os decretos de Bolsonaro.
O texto só foi publicado no “Diário Oficial da União” nessa segunda (2) e já está em vigor. Além de Lula, também assina o decreto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Em linhas gerais o decreto:
- suspende novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e por particulares;
- reduz os limites para compra de armas e munição de uso permitido;
suspende novos registros de clubes e escolas de tiro; - suspende a concessão de novos registros para CACs;
- cria grupo de trabalho para propor nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento, de 2003.