O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta semana decreto em que é estabelecida a chamada Cota de Tela. Publicado na terça-feira (24) no Diário Oficial da União, a medida estabelece um número mínimo de filmes nacionais que devem ser exibidos pelas salas de cinema do País.
A cota funciona como uma proteção ao cinema nacional, evitando que blockbusters estrangeiros façam ocupações predatórias e os filmes produzidos no País não encontrem espaço para exibição.
Segundo o decreto, uma empresa que tiver apenas uma sala será obrigada a exibir por 27 dias filmes brasileiros no ano que vem – até o fim deste ano eram 28. A cota varia de acordo com com o tamanho dos complexos exibidores. Empresas que tenham a partir de 201 salas, por exemplo, deverão dedicar 57 dias de sua programação ao cinema nacional em 2020.
O regulamente também estabelece número de títulos a serem distribuídos nesse período. Uma empresa com apenas uma sala precisa exibir três filmes diferentes. A partir de 16 salas, deve ser feita a exibição de um mínimo de 24 filmes nacionais.