O governo do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (30) que vai pagar integralmente, nesta terça-feira (31), os salários de outubro para os servidores com rendimento líquido de até 2 mil reais, o que contempla 47% do funcionalismo vinculado ao Executivo. Esse percentual representa 160.389 vínculos com o salário quitado no último dia útil do mês.
Para liquidar a folha a este primeiro grupo de servidores, seguindo a orientação do governador José Ivo Sartori de pagar antes os que ganham menos, a Secretaria da Fazenda precisou dispor de 228,45 milhões de reais em caixa.
Os valores estarão disponíveis para saque na rede bancária logo cedo pela manhã. Também nesta terça-feira (31) será creditada a penúltima parcela (11ª etapa) do 13º salário de 2016 para todos os servidores (independente do vencimento líquido), o que representa outros 102 milhões de reais. Ao contemplar os salários de até R$ 2 mil líquidos, o Estado integraliza a folha para 56,6% do Magistério, que é a maior categoria do serviço público. Isso representa 93.549 professores com o rendimento quitado nesta terça-feira (31).
A folha líquida deste mês ficou em R$ 1,22 bilhão (sem considerar as consignações bancárias). A Secretaria da Fazenda prevê o pagamento integral de quem ganha até R$ 5 mil líquidos até o dia 10 de novembro, o que contemplará 84% do funcionalismo (287.084 matrículas). A quitação integral para todos servidores está prevista para ocorrer no máximo no dia 14 de novembro, de acordo com o comportamento da receita neste período. O Executivo compreende 342.742 vínculos entre ativos, inativos e pensionistas.
Professores
Também nesta segunda-feira (30), o governo do Estado anunciou, durante reunião na Casa Civil com a direção do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), que os servidores estaduais podem voltar a receber os vencimentos em dia, a partir do salário de dezembro, dependendo do resultado bem-sucedido da operação da venda do excedente do controle acionário do Banrisul na Bolsa de Valores, no final deste mês, e da adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados do governo federal.
Esse foi o principal item do documento entregue pelos secretários da Casa Civil, Fábio Branco, e da Educação, Ronald Krummenauer, ao comando de greve do Cpers/Sindicato. “A se confirmarem essas condições, o governo do Estado assume o compromisso de fazer o pagamento integral da folha no último dia útil do mês, a partir de 30 de dezembro de 2017”, diz o documento.
Saúde
Além dos valores necessários para iniciar o pagamento dos salários de setembro, o Tesouro do Estado realizou ainda nesta segunda-feira (30) o repasse de outros R$ 60 milhões para o custeio da saúde. Neste mês, para atender aos compromissos com hospitais e programas conveniados com as prefeituras, os pagamentos com recursos próprios chegaram a R$ 148 milhões.