O governo federal tem apresentado para a sociedade brasileira uma “releitura sobre o que são direitos humanos”, segundo afirmação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nesta segunda-feira (22), ela deu alguns exemplos, dizendo que o Poder Executivo tem abolido termos como “gênero” em documentos endereçados a organizações de defesa de direitos humanos – inclusive, de âmbito internacional – porque a legislação brasileira não os utiliza largamente.
Damares falou sobre o programa “Mulher, Viver sem Violência”, dizendo que ele também está passando por uma reformulação: terá quatro modelos diferentes de atendimento a mulheres vítimas de violência. A mudança tem por objetivo adaptar o carro-chefe do programa, as unidades Casa da Mulher Brasileira, a demandas específicas de comunidades. Segundo a ministra, o “formato gigante” da Casa da Mulher Brasileira, que foi concebido para abranger atividades multidisciplinares, “não está satisfazendo as necessidades de algumas regiões”.
“Nós temos lugares que querem unidade menor. Por exemplo, nós temos cidades onde a delegacia [especializada] da mulher funciona muito bem onde está, a vara de enfrentamento funciona muito bem no fórum. Então, não precisa de um espaço muito grande pra levar toda a rede”, acrescentou Damares.
Perguntada sobre qual é o orçamento que deseja para o próximo ano, a ministra informou que o valor ideal é de R$ 1 bilhão. Atualmente, frisou, dispõe de cerca de R$ 250 milhões.