O Ministério da Justiça publicou nesta segunda-feira (13) no “Diário Oficial da União” uma portaria para barrar a entrada de torcedores estrangeiros violentos no Brasil no período da Copa América.
A competição, que vai de 14 de junho a 7 de julho, reúne as principais seleções de futebol da América do Sul, além dos convidados Japão e Catar. O Brasil é a sede do torneio neste ano, e cinco cidades receberão os jogos: Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte.
A identificação de um torcedor como violento consta em um sistema internacional de controle imigratório. Pelo texto da portaria, se um agente de porto, aeroporto ou posto de fronteira identificar uma dessas pessoas tentando entrar no país, deverá adotar as medidas para enviá-la de volta ao país de origem.
A portaria tem validade até o dia 7 de julho, fim da competição. Medida semelhante já foi adotada em outras competições internacionais que o Brasil sediou nos últimos anos, como a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.
No caso de ocorrência da situação para impedimento de torcedores violentos, o servidor adotará o procedimento de controle migratório realizado pelo Departamento de Polícia Federal, previsto em uma instrução normativa de 2013, diz a portaria sem especificar a medida.
“A aplicação das medidas previstas nesta portaria não afastará a incidência de mecanismos de cooperação jurídica internacional pertinentes, nem prejudicará o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo País”, citou o texto. “As disposições contidas nesta portaria não afastam os demais casos de impedimento de ingresso no País estabelecidos na legislação”, acrescentou.
Reconhecimento facial
Há três semanas, a Conmebol anunciou em seminário no Rio de Janeiro, que a Copa América terá a estreia do sistema de reconhecimento facial como medida de segurança nos estádios.
“Vamos deixar um banco de dados que será abastecido com informações de todo o mundo. Trabalhamos em parceria com os órgãos de segurança pública e a Interpol para impedir que um indivíduo indesejado, que já tenha ou possa vir a causar distúrbios, entre nos estádios e perturbe o torcedor”, explicou Hilário Medeiros, gerente de segurança do Comitê Organizador Local, na ocasião.
Medeiros também ressaltou que o evento contará com um efetivo de 10.000 agentes de segurança privada, responsáveis pelo policiamento dentro dos estádios. O comitê informou que as medidas de proteção estão sendo planejadas em conjunto com a Secretaria de Operações Integradas e órgãos de segurança pública e agências reguladoras.