O governo Lula deve bloquear aproximadamente R$ 10 bilhões em emendas parlamentares para compensar o “buraco” na arrecadação que ocorrerá após a rejeição da medida provisória (MP) destinada a reforçar o caixa federal em 2026, ano de eleições.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), admitiu que, a partir de agora, o bloqueio das emendas está nos planos da equipe econômica. “Haverá contingenciamento de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões só de emendas. Vamos buscar alternativas para manter a arrecadação, mas essa é uma consequência inevitável”, afirmou Randolfe.
A MP que propunha alternativas a um aumento maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “caducava” na última quarta-feira (8), mas foi retirada de pauta em votação na Câmara.
A derrota do Palácio do Planalto ficou evidente antes mesmo do placar de 251 a 193 votos para que o plenário nem sequer analisasse a MP. A aliança entre o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Centrão, “contra o aumento de impostos”, foi decisiva para o resultado.
A medida provisória que aumentava a tributação de bets e fintechs, além de alguns ativos financeiros, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Agropecuário (LCA), recebeu até mesmo o carimbo de “MP Taxa Tudo”.
Após o governo sofrer mais um revés, ministros do PT avaliaram, sob reserva, que o Planalto intensificará a disputa política, a exemplo do que ocorreu no mês passado, quando manifestações nas ruas obrigaram o Senado a enterrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem.
Agora, o PT ampliou campanha da “taxação BBB” e de ricos contra pobres nas redes sociais, ressuscitando o mote “Congresso inimigo do povo”. A mensagem é a de que “bilionários, bancos e bets” precisam pagar mais impostos para custear a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil.
A propaganda que começou a ser exibida pelo PT na quinta-feira (9), por exemplo, é nesta linha. “Que País você quer? O que mantém privilégios para os super-ricos? Ou o que taxa quem é bilionário para zerar o imposto de quem ganha menos?”, questiona o partido de Lula na inserção comercial.
Na tentativa de aprovar a MP que aumentava a arrecadação federal, o governo chegou a abrir mão de elevar a tributação sobre as plataformas de apostas online, as chamadas bets. Não adiantou.
“A aliança do PL com o Centrão para defender a anistia (ao ex-presidente Jair Bolsonaro) e a PEC da Blindagem contou com a reação das ruas. Vocês estão novamente dando um tiro no pé”, disse na tribuna o deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, dirigindo-se aos colegas que rejeitaram a Medida Provisória. “Estão morrendo de medo do Lula e do desempenho do governo. O nome disso que os senhores fazem aqui é molecagem.”
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou, por sua vez, que “ameaças” do governo de bloquear emendas não vão funcionar. “Este governo está à deriva. Ameaçou tirar cargos, agora fala em cortar emendas, mas a verdade é que o Brasil não aumenta mais pagar impostos”, insistiu Sóstenes. (Com informações de O Estado de S. Paulo)