O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter a alta do preço do óleo diesel no Brasil. A principal iniciativa é um decreto que zera as alíquotas de impostos federais sobre a importação e a comercialização do combustível.
Com a medida, haverá isenção do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A possibilidade vinha sendo analisada pelo governo desde a semana passada, em meio ao agravamento do conflito no Oriente Médio e à pressão sobre os preços internacionais do petróleo.
Além disso, Lula assinou um decreto com medidas voltadas à transparência e à fiscalização para combater possíveis práticas de especulação e preços abusivos no mercado de combustíveis. Também foi editada uma medida provisória que cria uma subvenção ao óleo diesel destinada a produtores e importadores.
O benefício será operado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estará condicionado à comprovação de que a redução de custos foi efetivamente repassada ao consumidor final.
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Durante o pronunciamento, Lula classificou a redução dos tributos como um esforço significativo por parte do governo federal.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que o efeito da irresponsabilidade das guerras chegue ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.
Lula também pediu que os governadores avaliem a possibilidade de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis para ajudar a evitar aumentos nos preços.
“Vamos fazer tudo o que for possível e esperamos também a boa vontade dos governadores para reduzir o ICMS, dentro do que cada estado puder fazer, para que isso não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e ao preço dos alimentos”, disse.
O presidente atribuiu o cenário de pressão sobre os combustíveis ao agravamento de conflitos internacionais. Segundo ele, o preço do petróleo tem registrado alta em diversos países.
“Isso significa aumento do combustível em praticamente todo o mundo. Há informações de que nos Estados Unidos a gasolina já subiu cerca de 20%”, declarou.
Ainda segundo Lula, os impactos das crises internacionais tendem a afetar principalmente as camadas mais pobres da população.
Dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indicam que os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado no país, enquanto os impostos estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.
O Ministério de Minas e Energia informou que, até o momento, a exposição direta do Brasil ao conflito no Oriente Médio é considerada limitada. A pasta afirmou, porém, que houve intensificação do monitoramento das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo, da logística de abastecimento de combustíveis e da evolução dos preços internacionais.