Durante reunião do Fórum de Defesa Civil da Granpal, nessa quarta-feira (8), os integrantes da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre definiram o envio de uma minuta de projeto de lei às prefeituras para instituir termos de cooperação técnica em situações de desastre. A proposta estabelece um marco legal comum na região, viabilizando o compartilhamento seguro e organizado de pessoal, equipamentos, maquinários e veículos para otimizar a resposta a catástrofes.
Hospital de Viamão
Em São Paulo, o governo do Estado apresentou nessa quarta-feira (8) a investidores e operadores do mercado a parceria público-privada (PPP) para a construção de um novo hospital de 350 leitos em Viamão, destinado exclusivamente ao atendimento pelo SUS. O projeto, estruturado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), segue agora para a fase de propostas, com o leilão oficial marcado para o dia 30 de setembro na B3.
Comércio bilateral
Na esteira do avanço nas negociações do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Canadá, a Farsul e o Chapter RS da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promoverão, no próximo dia 15 de julho, o painel “Agronegócio Gaúcho e Canadá: oportunidades para o comércio bilateral”. O evento em Porto Alegre espera promover uma análise técnica sobre como o estreitamento das relações comerciais pode ampliar a competitividade do agro gaúcho e abrir novas frentes no mercado internacional.
Abono extraordinário
A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto que institui um Abono Extraordinário de Valorização para os servidores da rede municipal vinculados à Secretaria Municipal de Educação. A medida prevê o pagamento do benefício aos cerca de 5,8 mil profissionais ativos em sete parcelas – a serem quitadas entre julho e dezembro deste ano -, a partir do investimento de R$ 16 milhões, provenientes do Fundeb.
Educação climática
Para engajar a comunidade escolar na prevenção de desastres, o vereador Giovani Culau (PCdoB) está articulando a criação da Política Municipal Alerta Clima na Escola, em Porto Alegre. O parlamentar propõe a construção de um mapa colaborativo de riscos e soluções climáticas, alimentado por diagnósticos participativos elaborados voluntariamente por cada instituição de ensino.
Empréstimo autorizado
Os vereadores de Porto Alegre autorizaram a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 740,34 mil junto à Caixa Econômica Federal, para viabilizar a elaboração do projeto executivo da nova Estação de Transbordo de resíduos sólidos da Lomba do Pinheiro. A proposta, integrada ao Novo PAC Seleções, visa modernizar a transferência de lixo urbano com uma estrutura fechada que minimize odores e poeiras externas, além da atração de aves.
Lei Sargento Fabiano
O governo gaúcho sancionou a lei que garante a oferta de bolsa de estudos de ensino superior para os dependentes legais dos agentes de segurança pública do Estado que venham a perder a vida no exercício da profissão. Com origem em um projeto do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), o benefício custeado pelo Fundo Especial da Segurança Pública se estende a filhos menores de 21 anos dos servidores militares e dos quadros da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias e da Polícia Penal.
ProUni no RS
No Rio Grande do Sul, o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) disponibilizará mais de 31 mil bolsas de estudo para o segundo semestre de 2026, entre opções de custeio parcial e integral dos estudos. Entre os cursos com a maior oferta de oportunidades estão administração, análise e desenvolvimento de sistemas, ciências contábeis, ciência da computação e gestão da tecnologia da informação
Monitoramento de processos
A OAB/RS lançou nessa quarta-feira o Observatório da Prestação Jurisdicional, ferramenta criada para monitorar e impulsionar processos parados no Judiciário gaúcho. Através de um sistema próprio no portal da Ordem, a advocacia poderá encaminhar demandas específicas, permitindo que a entidade solicite agilidade junto às unidades judiciárias responsáveis.
Assistência jurídica
Presidente do TRE-RS, a desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez recebeu nessa quarta-feira a defensora pública-chefe regional, Fabiana Galera Severo, para alinhar a implementação de um projeto-piloto de assistência jurídica gratuita em processos eleitorais no Rio Grande do Sul. Fruto de acordo entre a Defensoria Pública da União e o Tribunal Superior Eleitoral, a parceria testará fluxos de trabalho e procedimentos operacionais para construir um modelo de referência para as demais cortes eleitorais do país.
Política leiteira
Protocolado nessa quarta-feira, aguarda distribuição nas comissões da Câmara dos Deputados o projeto de criação da Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados. Assinada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e outros três parlamentares, a matéria estabelece ações estratégicas para fortalecer a competitividade do setor, fomentar a inovação tecnológica e garantir renda aos pequenos e médios produtores rurais.
Precariedade prisional
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu denúncia da Pastoral Carcerária sobre violações de direitos humanos na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, onde cerca de 75 detentas enfrentam o frio descalças e sem vestimentas adequadas. Diante da precariedade das condições constatadas, a entidade reforçou o pedido de providências urgentes ao Estado para assegurar dignidade e proteção básica às mulheres sob custódia.
Feminicídio nas Missões
O Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou nessa quarta-feira (8) um homem a 55 anos de prisão pelo feminicídio de sua companheira, ocorrido em junho de 2025. Além da pena em regime fechado, o sentenciado deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil aos familiares da vítima, que foi assassinada por motivações de gênero na presença de dois de seus filhos.
Reforço contra a dengue
A Secretaria de Saúde de Porto Alegre publicou edital de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de biomédicos, médicos-veterinários e técnicos de laboratório destinados ao enfrentamento da dengue na rede municipal. A seleção será conduzida de forma eliminatória e classificatória, mediante a comprovação da experiência profissional dos candidatos interessados. (Por Bruno Laux)