Um GT (grupo de trabalho) formado pela Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos irá mapear os pedidos de licenciamentos ambientais protocolados para a construção de empreendimentos que podem impactar as planícies de inundação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
A medida, que visa a proteção da área, foi deliberada durante uma reunião na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o senador Lasier Martins, na secretária do Meio Ambiente de Desenvolvimento Susentável, Ana Pellini, e representantes da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), e de administrações municipais.
“Necessitamos de uma análise técnica de cada caso concreto, antes da conclusão de um estudo sobre a minimização das cheias da planície de inundação que está sendo realizado pela Metroplan”, ponderou o promotor de Justiça Regional da Bacia dos Sinos, Ricardo Schinestsck Rodrigues. Ele aponta, ainda, que a edificação de moradias em áreas de vulnerabilidade, em especial na parte inferior da Bacia, expõe pessoas a situações de risco de toda ordem provocadas pelas cheias do Rio dos Sinos.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, mencionou que todos os setores da sociedade devem ser ouvidos neste processo para ser encontrada uma solução preventiva sobre a questão das cheias.
O trecho inferior da Bacia abrange a faixa que vai de Sapiranga até a foz do Sinos junto ao município de Canoas. Passando também por Campo Bom, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita e Esteio.
Em dezembro do ano passado, a Promotoria Regional expediu recomendação que resultou na suspensão de atos administrativos que resultem em intervenção da planície até a conclusão dos estudos da Metroplan.