Sancionada na última terça-feira (27) pelo governador Eduardo Leite, a Lei nº 16.301, de autoria do deputado Gustavo Victorino, institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV), com atuação em conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento da doença.
O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo e está associado ao desenvolvimento da maioria dos casos de câncer de colo do útero e de diversos outros tumores, em mulheres e homens.
A nova legislação se propõe a promover ações de enfrentamento da infecção por meio da identificação primária dos sintomas da doença, acesso à informação sobre serviços públicos, garantia de vacinação e tratamento pela rede pública de saúde.
“O HPV é um problema de saúde pública e, por meio da lei, vamos enfrentar esse vírus devastador, para a garantia da saúde”, afirma Victorino.