Há inúmeros recados nas primeiras falas do futuro ministro Sérgio Moro, estrela maior do governo Jair Bolsonaro, acredite-se ou não em suas palavras. As informações são do blog Politicando, do jornal O Globo. Leia abaixo alguns desses recados:
– 1) Moro buscou dar um sentido amplo ao “sim” a Bolsonaro. Era a chance de, enfim, levar a Lava-Jato ao poder. Curitiba, sustenta o juiz, impunha limites à operação. Agora é hora de fazer avançar uma agenda legislativa para endurecer o combate à corrupção.
– 2) O magistrado fez questão de demarcar as diferenças entre ele e seu futuro chefe. Fez afagos à imprensa, disse que trabalhará por “maiorias e minorias”, ressaltou que em ações policiais o confronto será sempre evitado, entre outras.
– 3) Apesar disso, indicou que não afrontará Bolsonaro, buscará consenso em posições antagônicas e submeterá ao presidente eleito todas as propostas antes de encaminhá-las ao Congresso.
– 4) Moro entendeu que o sucesso de sua missão depende do combate à violência e, por isso, replicará o modelo de Curitiba, uma “Lava-Jato do crime organizado”.
– 5) Por fim, claro, buscou separar sua decisão da prisão do ex-presidente Lula. Lembrou que a condenação foi confirmada por outros tribunais e que prendeu também Eduardo Cunha e Sérgio Cabral.
Se dará certo, ainda não se sabe. Mas emoções não faltarão na passagem de Moro por Brasília.
Entrevista
Segundo informações da Agência Brasil, na primeira entrevista coletiva concedida após ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, o juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta terça-feira (6), em Curitiba, que pretende apresentar um conjunto de projetos de lei para combater a corrupção e enfrentar o crime organizado. A ideia geral, segundo o magistrado, é resgatar parte do pacote de 10 medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), mas que não avançou no Congresso Nacional, além de outras iniciativas apresentadas por organizações da sociedade civil, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Transparência Internacional.
“A ideia é que essas reformas sejam propostas simples e que possam ser aprovadas em breve tempo, sem prejuízo que propostas mais complexas sejam apresentadas em momento posterior ou paralelamente”, explicou. Ele citou alguns exemplos do que pretende enviar ao Congresso, mas ressaltou que a versão final das propostas, ainda em estudo, deverão ser precedidas de um acordo interno que será construído com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. O objetivo é aprovar essas medidas ainda nos primeiros seis meses de governo.
Entre as medidas propostas por Moro, está a alteração das atuais regras de prescrição dos crimes, a possibilidade de deixar mais claro na legislação o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância. A previsão da execução das sentenças dos tribunais do júri também foi apontada pelo futuro ministro. “Já existe um precedente da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal admitindo que o veredicto do tribunal do júri sobre crime de homicídio possa ser executados independentemente de recursos. Num quadro grave de epidemia de homicídios, me parece importante essa medida”, afirmou.