Questões econômicas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira para uma audiência pública conjunta das comissões de Finanças e de Fiscalização Financeira. O chefe ministerial será ouvido sobre os impactos da ampliação da isenção de IR para quem ganha até R$5 mil, o anúncio do programa de empréstimos consignados vinculados ao FGTS e os planos e desafios da pasta para 2025.
Pauta tóxica
Há pouco menos de quatro meses à frente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) tem se queixado sobre a falta de espaço para votações importantes ao país na pauta da Casa em meio aos atritos da oposição com o STF e o governo Lula. O chefe parlamentar defende que, para que os deputados possam avançar com discussões relevantes, há a necessidade de deixar de lado a “pauta tóxica” em curso.
Validação biométrica
Dando continuidade às ações de contenção da crise no INSS, o instituto decidiu adotar a validação biométrica obrigatória para o desbloqueio da contratação de novos empréstimos consignados por aposentados e pensionistas, no aplicativo Meu INSS. Gilberto Waller, presidente da entidade, afirma que a medida busca “mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos”.
Fundo sanitário
O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, defendeu nesta segunda-feira a criação de um fundo específico para enfrentar crises sanitárias no setor agropecuário, como os recentes casos de gripe aviária identificados no Brasil. O chefe ministerial propõe a construção do mecanismo com recursos públicos e privados, de modo a viabilizar condições de enfrentamento a situações do gênero, que afirma serem “cada vez mais constantes e mais vorazes”.
Projeção elevada
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevou de 2,3% para 2,4% a projeção de crescimento da economia brasileira para 2025. A previsão mais otimista, apresentada em relatório divulgado nesta segunda-feira, surge diante do melhor desempenho projetado para o ritmo de atividade no primeiro trimestre, além das perspectivas positivas na produção agropecuária para este ano.
Pautas populares
Lutando para manter o cargo na Esplanada, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, recebeu nesta segunda-feira movimentos sociais responsáveis por um plebiscito sobre a taxação dos super-ricos e o fim da escala 6×1. As entidades apresentaram à pasta o cronograma do processo e o detalhamento de como ocorrerá a articulação da consulta popular sobre os temas.
Visita angolana
Em sua segunda visita de Estado ao Brasil, o presidente de Angola, João Lourenço, será recebido nesta sexta-feira, em Brasília, pelo presidente Lula. No encontro, os chefes de Estado devem assinar declarações conjuntas e acordos de cooperação bilateral, com foco principal no setor agropecuário.
Educação Brasil-Croácia
Aguarda validação da Câmara o Projeto de Decreto Legislativo que aprova um acordo entre Brasil e Croácia na área da Educação, firmado em 2023. Assinado em Zagreb, capital croata, o termo de parceria propõe a cooperação bilateral no setor, mediante o intercâmbio de informações sobre sistemas educacionais e de boas práticas em políticas públicas.
Alimento das águas
O Brasil vai aderir oficialmente à Coalizão Aquatic Blue Food durante a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, marcada para junho, em Nice, na França. Lançado na Conferência da ONU sobre os Oceanos, em 2022, o grupo reúne governos, setores produtivos, organizações intergovernamentais e da sociedade civil com o objetivo de integrar plenamente a diversidade e o potencial dos alimentos aquáticos em soluções equitativas para a segurança alimentar e nutricional, a resiliência climática e a conservação da biodiversidade.
Receita comprometida
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota nesta terça-feira o projeto de lei complementar que limita o comprometimento anual da receita de municípios em dívidas com a União. Mobilizado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o texto restringe a 30% da receita anual das cidades (incluindo a receita proveniente de transferências constitucionais) a destinação anual de recursos para débitos do gênero.
Defensoria para todos
Presentes em sessão solene na Câmara para celebrar o Dia da Defensoria Pública, nesta segunda-feira, representantes da categoria solicitaram apoio dos deputados na ampliação de investimentos na área para garantir o acesso à Justiça em todo o país. Os profissionais apontam um déficit significativo de defensorias em diferentes regiões e defendem a “interiorização” do órgão, a ampliação do quadro de servidores e a modernização dos serviços.
Expointer 2025
O governo gaúcho abriu nesta segunda-feira o período para as agroindústrias familiares realizarem as inscrições para a 27ª Feira da Agricultura Familiar da 48ª Expointer. Para participar da edição, que ocorrerá de 30 de agosto a 7 de setembro, os negócios deverão estar incluídos no Programa Estadual da Agroindústria Familiar (Peaf), com regularização ambiental, sanitária e tributária.
Trabalho integrado
As secretarias de Saúde e da Segurança Pública do RS firmaram um termo de cooperação nesta segunda-feira para facilitar o acesso recíproco a informações entre os sistemas das duas pastas. A parceria viabilizará a comunicação de registros a respeito de violência de gênero, sexual, contra crianças e adolescentes e tentativas de suicídio de crianças e adolescentes.
Reconhecimento facial
A vereadora Mariana Lescano (PP) protocolou na Câmara de Porto Alegre um projeto que institui na Capital o Programa de Videomonitoramento com Reconhecimento Facial. A autora do texto propõe a instalação de câmeras em pontos estratégicos do município, de modo a auxiliar na identificação de procurados e foragidos da Justiça e na localização de crianças e idosos desaparecidos.
Investimentos insuficientes
Frente ao cenário de superlotação nos leitos do SUS em Porto Alegre, o vereador Erick Dênil (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira para criticar a prefeitura pela falta de investimento dos recursos federais na Saúde. O parlamentar relata que o município está entre as capitais que menos empenham valores do gênero na saúde pública, o que afirma contribuir com o colapso no setor.
Bruno Laux
@obrunolaux