A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve acórdão do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) que condenou a Microservice Tecnologia Digital da Amazônia por danos materiais e morais – estes últimos fixados em R$ 15 mil – devido à reprodução não autorizada de um show do músico Hermeto Pascoal que foi realizado no ano de 1989.