Um tribunal da Tailândia condenou a seis anos de prisão um homem pelo crime de “lesada altivez”, ou criticar ou ofender a família real do país, em uma publicação no Facebook. Piya Jullakittiphan, 46 anos, foi condenado após criar um perfil falso na rede social, entre julho e novembro de 2013, no qual criticava a Casa Real da Tailândia.
O tribunal, que sentenciou o acusado em um primeiro momento com nove anos de prisão, rebaixou a pena em um terço da condenação ao entender que o acusado colaborou durante o processo judicial, segundo indicou o jornal Bangcoc Post. O artigo 112 do código penal tailandês castiga com até 15 anos de prisão os atos considerados de lesada altivez, que inclui “insultos, difamações ou ameaças” contra o rei, a rainha, o príncipe herdeiro e o regente.
Embora o próprio monarca, Bhumibol Adulyadej, tenha afirmado em 2005 que não está acima da crítica, as denúncias por lesada altivez aumentaram nos últimos anos em meio a uma profunda divisão política no país. Após o golpe de Estado perpetrado pelos militares em maio de 2014, a junta militar pôs os casos de lesada altivez sob jurisdição de tribunais militares, cujas sentenças são mais severas que as emitidas por cortes civis, segundo o grupo de defesa dos direitos humanos iLaw. (AG)